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Arquivo Lei n°534
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h36
Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar, no âmbito do município de Caracaraí, estado de Roraima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°533
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h33
Regulamenta a nível municipal o inciso V art. 13 da Lei Federal n°9.394 de dezembro de 1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°532
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°527
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h27
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Elaboração de Estudo de Impacto de vizinhança - EIV e respectivo relatório- RIV, no Licenciamento de Projetos e Licitação de obras públicas e privadas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°526
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h22
Sumula: Dispõe sobre Substituto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências. Revoga-se a Lei n°302/1998 de 08 de junho de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°525
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h19
Dispõe sobre Denominação de prédios Públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°524
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h16
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 2012 (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°523
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Instrumento de Concessão Onerosa com a Universidade Estadual de Roraima- UERR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°522
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h04
Institui a Politica Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, o Sistema Municipal de Informações Habitacionais - SMIH e o Cadastro Municipal de Informações de Interesse Social - CMIS e dá outras providências. Revogando a Lei Municipal n°461/2008 e a Lei Municipal n°505/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°521
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 09h55
Da nova redação a Lei Municipal n°471/2008, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011