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Arquivo Lei n°555
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°554
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°553
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h03
Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Código Tributário
por Raiane Brandão publicado 30/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°551
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h50
Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°550
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h45
Dispõe sobre a concessão de uso real de bem público e dá outras providências (Senai)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°549
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h43
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Caracaraí Refis/Caracaraí, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°548
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h37
Dispõe sobre a cessão de uso prédio público e dá outras providências e revoga a Lei n°542/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°547
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h33
Dispõe sobre a cessão de uso do entreposto pesqueiro de propriedade do município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°544
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 10h18
Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 "LDO"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013