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Leis de 2013
por Raiane Brandão publicado 30/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°562
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°561
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°558
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°557
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°556
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°555
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°554
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°553
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h03
Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h53
Localizado em Leis / / Leis de 2013 / Código Tributário