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Arquivo Lei n°571
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°570
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h13
Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°569
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°568
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°567
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°566
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°565
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°564
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h02
Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°563
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Código Tributário
por Raiane Brandão publicado 30/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013