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Arquivo Lei n°575
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°574
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°573
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 09h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Sessão object code 2° Biênio
por Raiane Brandão publicado 31/05/2016
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2017/2018 / Legislaturas / 11° Legislatura 2013 á 2016 Atual
Sessão object code 1° Biênio
por Raiane Brandão publicado 31/05/2016 última modificação 31/05/2016 12h45
Inicio dos trabalhos
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2017/2018 / Legislaturas / 11° Legislatura 2013 á 2016 Atual
Legislatura 11° Legislatura 2013 á 2016 Atual
por Raiane Brandão publicado 31/05/2016 última modificação 21/06/2017 09h20
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2017/2018 / Legislaturas
Solicitação lei numero 552/13
por Raiane Brandão última modificação 31/05/2016 10h49
gostaria de ter acesso a essa lei, se ela estiver disponível com outra numeração , qual seria essa numeração? e de trata essa lei? desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
Leis de 2014
por Raiane Brandão publicado 30/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°572
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h43
Dispõe sobre a LDO 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°559
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h29
Localizado em Leis / / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA