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Lei n°597
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 11h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°596
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°595
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°594
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°593
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências.
Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°592
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°591
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°590
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°589
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°588
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
