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Arquivo Lei n°224
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 09h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°225
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 10h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°226
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 10h03
Dispõe sobre: Dá nome a Praça ao lado do Lions clube nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°227
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 10h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°228
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h00
Dispõe sobre: A criação da Guarda Mirim Municipal de Caracaraí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°229
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Fomento ao Esporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°230
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome á Rua P-2 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°231
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h08
Dispõe sobre: Dever do Município com a Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°232
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h11
Dispõe sobre: Dá nome a Rua P-1 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°233
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h12
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D- 4 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993