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Arquivo Lei n°529
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 09h36
Dispõe sobre dá nome as vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°517
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 09h46
Dispõe sobre denominação de prédios públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°525
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 10h19
Dispõe sobre Denominação de prédios Públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°537
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 09h03
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M das matérias primas e dos produtos da agropecuária e da agroindústria, de origem animal e vegetal destinados a alimentação humana, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°540
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 09h33
Que regulamenta os horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei Municipal n°468/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°541
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 09h48
Dispõe sobre institui no Calendário Comemorativo do município de Caracaraí-RR "Dia do Demolay"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°543
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 09h55
Dispõe sobre a revogação da Lei n°471/2008, institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°545
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 10h11
Altera e Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público Civil do Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°544
por Raiane Brandão última modificação 25/05/2016 10h18
Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 "LDO"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°547
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h33
Dispõe sobre a cessão de uso do entreposto pesqueiro de propriedade do município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013