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Arquivo Lei n°414
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h21
Dispõe sobre: Cria a Banda Municipal de Caracaraí, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°425
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h44
Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí E Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Leis de 2007
por Raiane Brandão publicado 20/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°439
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 10h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°440
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 10h50
Altera dispositivo da lei n.º 317, de 31 de dezembro de 1.998, que institui o código tributário do município de caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°450
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 11h18
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas nas escolas públicas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°458
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 11h47
Concede reajuste salarial e altera a lei municipal nº. 348/01, de 30 de abril de 2001, que institui o plano de cargos e salários do poder executivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°491
por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 10h41
Dispõe sobre autorização para uso de bens públicos municipais por terceiros dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°509
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 09h13
Dispõe sobre destinação de materiais usados da construção civil derivados de obras executadas pelo poder público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°512
por Raiane Brandão última modificação 24/05/2016 09h23
Institui a Gratificação de Incentivo à Docencia - GID e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011