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Arquivo Lei n°318
por Raiane Brandão última modificação 13/05/2016 10h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°464/2008
por Raiane Brandão última modificação 13/05/2016 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°555/2013
por Raiane Brandão última modificação 13/05/2016 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°353
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 11h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°357
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 11h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Leis de 2003
por Raiane Brandão publicado 17/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°385
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 12h24
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°391
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 12h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°410
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°413
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h19
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004