Resultado da busca

432 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°551
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 08h50
Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°562
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°568
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°569
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°579
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°588
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 11h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°589
por Raiane Brandão última modificação 03/06/2016 09h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°590
por Raiane Brandão última modificação 03/06/2016 09h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°597
por Raiane Brandão última modificação 03/06/2016 10h02
Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LOA parte 2
por Raiane Brandão última modificação 02/08/2016 10h59
Localizado em Leis / / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA