Resultado da busca

432 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação acesso as leis municipais
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 11h08
bom dia gostaria de ter acesso as leis municipais; números 552/13, 240/93 e 83/80 e nao sei como, ja acessei o link; legislação municipal e elas não estão disponíveis. solicito encarecidamente que disponibilizem no site. desde já agradeço pela atenção e compreensão.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 08h46
Localizado em Leis / / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Arquivo text/h323 Lei n°323
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 09h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°346
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 10h49
Dispõe sobre: A Criação do Sistema de Transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei nº380
por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 12h25
Dispõe sobre: Os serviços de transporte de passageiros por veículos automotoresde médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Leis de 2005
por Raiane Brandão publicado 20/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°417
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h26
Dispõe sobre denominação de vias publicas urbanas da sede municipal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°424
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 09h42
Dispõe sobre autorização para cessão dos bens públicos que especifica e das outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°442
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 10h54
Dispõe sobre da denominação a vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°457
por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 11h45
LOA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007