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Arquivo Lei n°224
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 09h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°225
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 10h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°228
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h00
Dispõe sobre: A criação da Guarda Mirim Municipal de Caracaraí-RR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°229
por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Fomento ao Esporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°268
por Raiane Brandão última modificação 06/05/2016 08h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°274
por Raiane Brandão última modificação 06/05/2016 09h17
Dispõe sobre: Autoriza a doação de 02 ( dois) lotes de terras ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°286
por Raiane Brandão última modificação 09/05/2016 09h55
Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°300
por Raiane Brandão última modificação 11/05/2016 10h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°312
por Raiane Brandão última modificação 11/05/2016 12h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°317
por Raiane Brandão última modificação 13/05/2016 08h39
Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 200/91, de 1º de Julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999