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Arquivo Lei n°566
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°565
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei n°559 LOA
por Raiane Brandão publicado 02/08/2016 última modificação 02/08/2016 11h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°564
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 10h02
Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°563
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°562
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°561
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°558
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°557
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°556
por Raiane Brandão última modificação 30/05/2016 09h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013