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Arquivo Lei n°582
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°581
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h55
Institui o dia da Família
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°580
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°579
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°578
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°577
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h32
Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°576
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°575
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°574
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 10h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°573
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 09h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014