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Arquivo Octet Stream 611/2016 (LOA)
por Keila Bezerra — última modificação 15/02/2017 11h12
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo DECRETO DE LEI Nº 028/2017.
por Keila Bezerra — última modificação 30/08/2017 12h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 597/2015, QUE INSTITUIU O AUXILIO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Decreto nº 012/2017
por Keila Bezerra — última modificação 09/06/2017 11h13
Notifica os proprietários de imóveis urbanos no Município de Caracaraí/RR, para limpeza de lotes e terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas, com o intuito de evitar as proliferações de mosquitos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Decreto nº 024/2017
por Keila Bezerra — última modificação 21/07/2017 11h38
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI nº 596/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Edital de convocaçao nº 001/2017.
por Keila Bezerra — última modificação 16/03/2017 10h56
Edital de convocação nº 001/2017, referente ao concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva em cargos de nível superior, técnico, médio e fundamental, aberto pelo edital nº00/2016.Edital de convocação nº 001/2017, referente ao concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva em cargos de nível superior, técnico, médio e fundamental, aberto pelo edital nº00/2016.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 13/06/2017 10h48
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 05/06/2024 10h11
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei 610/2016
por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 614/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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