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Arquivo LEI Nº 638∕2017
por Keila Bezerra última modificação 19/02/2018 09h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 637∕2017
por Keila Bezerra última modificação 19/02/2018 09h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 636∕2017
por Keila Bezerra última modificação 19/02/2018 09h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Leis de 2018
por Keila Bezerra publicado 08/03/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 635/ 2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 10h23
LEI Nº 635/ 2017. Que dispõe Sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 634/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 10h10
LEI Nº 634/2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 618/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 633/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 10h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 632/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 10h03
LEI Nº 632/2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 631/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 09h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 630/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 09h53
LEI Nº 630/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Caracaraí-RR para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017