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Arquivo Lei n°574
por rbrandao última modificação 02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°573
por rbrandao última modificação 02/06/2016 10h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Solicitação lei numero 552/13
por rbrandao última modificação 31/05/2016 11h49
gostaria de ter acesso a essa lei, se ela estiver disponível com outra numeração , qual seria essa numeração? e de trata essa lei? desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
Leis de 2014
por rbrandao publicado 30/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n°572
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h43
Dispõe sobre a LDO 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°559
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h29
Localizado em Leis / / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA
Arquivo Lei n°571
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h16
Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura que Trabalham em Condições Insalubres, Expostos a Agentes Químicos e Biológicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°570
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h13
Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°569
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h11
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo no Município e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°568
por rbrandao última modificação 30/05/2016 11h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014