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Lei n°589
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°588
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°587
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°586
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°585
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°584
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Emenda Aditiva
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2015
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Lei n°583
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Lei n°583
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
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Leis
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…
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Leis de 2015
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Lei n°583
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Lei n°583
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por rbrandao
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publicado
02/06/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°582
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015