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Lei n°592
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°591
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°590
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°589
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por rbrandao
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última modificação
03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°588
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°587
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°586
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°585
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Lei n°584
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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Emenda Aditiva
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por rbrandao
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última modificação
02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2015
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Lei n°583
