2023

por Vinniciuslopes — publicado 21/07/2023 10h29, última modificação 21/07/2023 10h29

PROJETO DE LEI Nº 001/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA

PDF document icon PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 2023.pdf — Documento PDF, 3.77 MB (3948687 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 001/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA

PDF document icon PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 001 2023 (2).pdf — Documento PDF, 4.71 MB (4937239 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h53
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 003 2023.pdf — Documento PDF, 6.01 MB (6298933 bytes)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 004

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023

PDF document icon EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 2023.pdf — Documento PDF, 12.31 MB (12903652 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 2023.pdf — Documento PDF, 4.37 MB (4586024 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 009 2023.pdf — Documento PDF, 9.15 MB (9591090 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h06
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013 2023.pdf — Documento PDF, 13.48 MB (14134688 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h07
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 014 2023.pdf — Documento PDF, 8.21 MB (8612670 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 482/2009 E A LEI Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 016 2023.pdf — Documento PDF, 6.80 MB (7134825 bytes)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 23/08/2023 11h47

PDF document icon PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 3023.pdf — Documento PDF, 4.77 MB (5001385 bytes)

EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA

por Vinniciuslopes — última modificação 23/08/2023 11h48

PDF document icon EMENDA Nº 001 2023 A LEI ORGÂNICA.pdf — Documento PDF, 5.55 MB (5815616 bytes)

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 30/08/2023 12h08

PDF document icon EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003 2023.pdf — Documento PDF, 696 KB (713384 bytes)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 30/08/2023 13h34

PDF document icon PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010 2023.pdf — Documento PDF, 4.97 MB (5208154 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 011 2023

por Vinniciuslopes — última modificação 13/09/2023 10h13

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011 2023.pdf — Documento PDF, 6.15 MB (6451953 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h58

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 2023.pdf — Documento PDF, 13.10 MB (13732729 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h59

PDF document icon PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020 2023.pdf — Documento PDF, 10.02 MB (10508561 bytes)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 14h00

PDF document icon PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012 2023.pdf — Documento PDF, 4.15 MB (4351983 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 14h02

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE LEI Nº 018 2023.pdf — Documento PDF, 8.24 MB (8640500 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 29/11/2023 11h48

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022 2023.pdf — Documento PDF, 5.11 MB (5353475 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 29/11/2023 11h50

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023 2023.pdf — Documento PDF, 8.65 MB (9072317 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 2023.pdf — Documento PDF, 7.21 MB (7562837 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h03

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024 2023.pdf — Documento PDF, 8.43 MB (8835060 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2023.

por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h03

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 2023.pdf — Documento PDF, 5.37 MB (5635426 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h04

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027 2023.pdf — Documento PDF, 4.86 MB (5098558 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023

por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h06

PDF document icon PROJETO DO EXECUTIVO Nº 028 2023.pdf — Documento PDF, 6.20 MB (6506115 bytes)

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