2021

por Vinniciuslopes — publicado 12/07/2023 12h06, última modificação 12/07/2023 12h06

PROJETO DE LEI Nº 001/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 001 2021.pdf — Documento PDF, 4.58 MB (4804537 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 VISTA ALEGRE

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h05
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE VISTA ALEGRE

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 002 2021 VISTA ALEGRE.pdf — Documento PDF, 8.77 MB (9193358 bytes)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h13
DISPOE SOBRE: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 002 2021.pdf — Documento PDF, 7.49 MB (7855571 bytes)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h27
QUE DISPOE SOBRE A RECUPEÇÃO FISCAL- REFIS RELATIVO A CREDITOS TRIBUTARIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS

PDF document icon PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 2021.pdf — Documento PDF, 17.28 MB (18118874 bytes)

PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h29
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h33
QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO ONEROSA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLEMENTOS DO MUNICIPIO

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 004 2021.pdf — Documento PDF, 15.34 MB (16084333 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 005/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 006/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFIO EVENTUAL, EM RAZÃO A VULNERABILDIADE TEMPÓRARIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE E RISCO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ

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PROJETO DE LEI Nº 007/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA

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PROJETO DE LEI Nº 008/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 008 2021.pdf — Documento PDF, 17.47 MB (18323107 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 010/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h41
ALTERA A LEI Nº 635/2017, QUE DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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PROJETO DE LEI Nº 013/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h44
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE DISPOE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFICIO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.

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PROJETO DE LEI Nº 014/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 016/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h55
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 019/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ

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PROJETO DE LEI Nº 020/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ

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PROJETO DE LEI Nº 022/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 12h03
DISPOE SOBRE A INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

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PROJETO DE LEI Nº 024/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

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