Leis de 2013
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013
Lei n°542
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg542/view
Dispõe sobre a Concessão de uso Prédio Público e da outras providências. "SENAC"No publisher2016-05-25T13:52:10ZFileLei n°548
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Dispõe sobre a cessão de uso prédio público e dá outras providências e revoga a Lei n°542/2013.No publisher2016-05-30T12:37:04ZFileLei n°551
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Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)No publisher2016-05-30T12:50:26ZFileLei n°562
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Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí. No publisher2016-05-30T13:42:10ZFileLei n°541
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Dispõe sobre institui no Calendário Comemorativo do município de Caracaraí-RR "Dia do Demolay" No publisher2016-05-25T13:48:08ZFileLei n°543
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Dispõe sobre a revogação da Lei n°471/2008, institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e da outras providências.No publisher2016-05-25T13:55:21ZFileLei n°545
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Altera e Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público Civil do Município de Caracaraí-RR. No publisher2016-05-25T14:11:07ZFileLei n°544
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Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014
"LDO"No publisher2016-05-25T14:18:03ZFileLei n°547
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Dispõe sobre a cessão de uso do entreposto pesqueiro de propriedade do município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá forma e condições que especifica e dá outras providências. No publisher2016-05-30T12:33:06ZFileLei n°555
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Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.No publisher2016-05-30T13:19:41ZFileLei n°550
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg550/view
Dispõe sobre a concessão de uso real de bem público e dá outras providências (Senai)No publisher2016-05-30T12:45:50ZFileLei n°556
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg556/view
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.No publisher2016-05-30T13:22:57ZFileLei n°558
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg558/view
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão) No publisher2016-05-30T13:29:29ZFileLei n°549
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg549/view
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Caracaraí Refis/Caracaraí, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.No publisher2016-05-30T12:43:01ZFileLei n°559 LOA
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/ldo
No publisher2016-08-02T14:55:00ZFolderLei n°546
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg546/view
Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Caracaraí-RR. "Data Base"No publisher2016-05-25T14:16:45ZFileCódigo Tributário
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/codigo-tributario
No publisher2016-05-30T13:43:00ZFolderLei n°553
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg553/view
Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí. No publisher2016-05-30T13:03:49ZFileLei n°557
https://www.caracarai.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-2013/lei-ndeg557/view
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial. No publisher2016-05-30T13:25:28ZFileLei n° 560 PPA
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PPA 2014 a 2017No publisher2016-08-02T16:14:41ZFolderLei n°554
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Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.No publisher2016-05-30T13:12:26ZFileLei n°561
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Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
No publisher2016-05-30T13:34:53ZFile