Leis de 2010

por Raiane Brandão publicado 23/05/2016 16h00, última modificação 23/05/2016 16h00

Lei de n°496

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB

PDF document icon Lei nº 496.2010 FUNDEB.pdf — Documento PDF, 787 KB (806284 bytes)

Lei n°497

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.

PDF document icon Lei nº 497.2010 Pl.cargos.venc.func.sau.aux.bucal.enfer..pdf — Documento PDF, 1.00 MB (1053562 bytes)

Lei n°498

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h11
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos por terceiros e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 498.2010 Usopred.pub.usinaarroz.pdf — Documento PDF, 863 KB (884498 bytes)

Lei n°499

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h18
Dispõe sobre LDO

PDF document icon Lei nº 499.2010 LDO controle.pdf — Documento PDF, 8.70 MB (9125068 bytes)

Lei n°500

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h42
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal para a implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 500.2010 Den.pred.pub.biblioteca.pdf — Documento PDF, 422 KB (432495 bytes)

Lei n°501

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h55
Regulamenta no Município de Caracaraí- RR o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas, empresas de pequeno porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n°123, de 2006, e dá outras providências

PDF document icon Lei nº 501.2010 Reg.micro.pequ.empresa.pdf — Documento PDF, 9.55 MB (10009367 bytes)

Lei n°502

por Raiane Brandão última modificação 23/05/2016 15h57
Dispõe sobre a LOA

PDF document icon Lei nº502.2010 LOA.controle.pdf — Documento PDF, 2.97 MB (3116549 bytes)

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