Leis de 2006

por Raiane Brandão publicado 20/05/2016 14h38, última modificação 20/05/2016 14h38

Lei n°432

por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 13h53
Dispõe sobre: Dá nome ao posto Canauinim e dá outras Providências. Francisco lima

PDF document icon Lei nº 432.2006 Posto canauinim.pdf — Documento PDF, 396 KB (406188 bytes)

Lei n°433

por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 13h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.

PDF document icon Lei nº 433.2006 Festa do Milho.pdf — Documento PDF, 491 KB (502798 bytes)

Lei n°434

por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 13h58
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências.

PDF document icon Lei nº 434.2006 Criaç.cons.idoso.pdf — Documento PDF, 3.33 MB (3492357 bytes)

Lei n°435

por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 14h00
Dispõe sobre: Dá nome a prédio Público Municipal e dá outras Providências Anfremon ferreira Figueiredo

PDF document icon Lei nº 435.2006 Den.préd.publ.pdf — Documento PDF, 399 KB (409159 bytes)

Lei n°436

por Raiane Brandão última modificação 20/05/2016 14h34
Autoriza o pagamento de gratificação natalina 13° salários- aos agentes políticos do município de Caracaraí e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 436.2006 13º agentes políticos.pdf — Documento PDF, 428 KB (438433 bytes)

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