Leis de 1997

Lei n° 004

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41

Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências

PDF document icon Lei nº 004.1997 Cont.alvará.taxista.pdf — Documento PDF, 429 KB (439379 bytes)

Lei n°005

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h43

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências

PDF document icon Lei nº 005.1997 Cons.Mun.Turismo.pdf — Documento PDF, 527 KB (540437 bytes)

Lei n°006

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44

Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.

PDF document icon Lei nº 006.1997 Placas informativa.pdf — Documento PDF, 509 KB (521579 bytes)

Lei n°283

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h50

Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97

PDF document icon Lei nº 283.1997 Revogação.lei nº282.1997.pdf — Documento PDF, 363 KB (371943 bytes)

Lei n°284

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h52

Dispõe sobre: Autorização para doação de uma área de 1.346.771,494 m2. De terras ao Ministério da Aeronáutica, para construção de um aeroporto e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 284.1997 Doaç.area.constr.aeroporto.pdf — Documento PDF, 937 KB (959554 bytes)

Lei n°285

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h53

Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no KM-75 da RR-170 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 285.1997 Nome.escola.km75.RR170.pdf — Documento PDF, 423 KB (433512 bytes)

Lei n°286

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h55

Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 286.1997 Cons.mun.aliment.escolar.pdf — Documento PDF, 2.88 MB (3021377 bytes)

Lei n°287

por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h58

Dispõe sobre: A Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 287 .1997 Cons.mun.assist.social.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1975291 bytes)

Lei n°288

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h23

Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências

PDF document icon Lei nº 288.1997 Cons.munic.saúde.pdf — Documento PDF, 1.57 MB (1642972 bytes)

Lei n°289

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26

Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 289.1997 Remun.assessor.direção.prefeitura.pdf — Documento PDF, 789 KB (808751 bytes)

Lei n°290

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29

Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.

PDF document icon Lei nº 290.1997 Criaç.DistritoPetrolina.pdf — Documento PDF, 380 KB (389841 bytes)

Lei n°291

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h31

Dispõe sobre, estabelecer a obrigatoriedade do plantão de farmácia e drogarias da sede do Município.

PDF document icon Lei nº 291.1997 Obrigatoriedadeplantãofármaciasdrogarias.pdf — Documento PDF, 449 KB (459855 bytes)

Lei n°292

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h32

Dispõe sobre: O controle de alvará para taxista no Município de Caracaraí e dá outra providências.

PDF document icon Lei nº 292.1997 Contr.alvarátaxista.pdf — Documento PDF, 404 KB (414348 bytes)

Lei n°293

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h33

Dispõe sobre: Dá nome as ruas e avenidas no Distrito de São José.

PDF document icon Lei nº 293.1997 Ruasdistritosãojosé.pdf — Documento PDF, 424 KB (434859 bytes)

Lei n°294

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h35

Dispõe sobre: Dá nome as ruas do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 294.1997 Ruasdistritonovoparaíso.pdf — Documento PDF, 544 KB (557790 bytes)

Lei n°295

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h36

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 295.1997 Cons.munic.Turismo.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1078935 bytes)

Lei n°296

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h39

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;

PDF document icon Lei nº 296.1997 Cons.Munic.magistério.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1122718 bytes)

Lei n°297

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h42

Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 297.1997 Bensimoveis.pdf — Documento PDF, 444 KB (455418 bytes)

Lei n°298

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h43

Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.

PDF document icon Lei nº 298.1997 Placasinformativas em obras.pdf — Documento PDF, 444 KB (455393 bytes)

Lei n°299

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h05

Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro.

PDF document icon Lei nº 299.1997 LDO.pdf — Documento PDF, 5.23 MB (5488095 bytes)

Lei n°300

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h27

Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.

PDF document icon Lei nº 300.1997 LOA.pdf — Documento PDF, 13.12 MB (13755676 bytes)