Leis de 1994

Lei n°245

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h18

Dispõe sobre: Isenção do IPTU e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 245.1994 Isenção IPTU.pdf — Documento PDF, 567 KB (581177 bytes)

Lei n°246

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h20

Dispõe sobre: Cria o Centro de Formação Neila Góis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 246.1994 Centroform.Neilagóis.pdf — Documento PDF, 350 KB (358558 bytes)

Lei n°247

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h21

Dispõe sobre: Dá nome à Rua T –6 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 247.1994 Nome Rua T.6.pdf — Documento PDF, 323 KB (331382 bytes)

Lei n°248

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h22

Dispõe sobre: Dá nome à Rua D –1 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 248.1994 Nome rua D.1.pdf — Documento PDF, 306 KB (313881 bytes)

Lei n°249

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h25

Dispõe sobre: Dá nome a Creche do Distrito de Novo Paraíso.

PDF document icon Lei nº 249.1994 Creche novo Paraíso.pdf — Documento PDF, 277 KB (283756 bytes)

Lei n°250

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h26

Dispõe sobre: Dá nome à Rua D- 7 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 250.1994 Nome rua D.7.pdf — Documento PDF, 285 KB (292824 bytes)

Lei n°251

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h28

Dispõe sobre: Dá nome à rua T-7 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 251.1994 Nome rua T.7.pdf — Documento PDF, 272 KB (279337 bytes)

Lei n°252

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h29

Dispõe sobre: Dá nome ao Ginásio de Esportes de Distrito de Novo Paraíso.

PDF document icon Lei nº 252.1994 GinasioesportesdistritoNovoParaíso.pdf — Documento PDF, 317 KB (325249 bytes)

Lei n°253

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h30

Dispõe sobre: A Alienação de Ações do Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 253.1994 Alienaçãoaçõespetroleobrasileiro.pdf — Documento PDF, 319 KB (327543 bytes)

Lei n°254

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h32

Dispõe sobre: Dá nome a rua T-20 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 254.1994 NomeruaT.20.pdf — Documento PDF, 271 KB (277806 bytes)

Lei n°255

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h33

Dispõe sobre: Autoriza à proceder permissão de uso de bens de imóveis e dá outras providências

PDF document icon Lei nº 255.1994 Permissãousobensimoveis.pdf — Documento PDF, 434 KB (444447 bytes)

Lei n°256

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h35

Dispõe sobre: Isenção de Pagamento de toda e qualquer taxa dos produtores rurais do Município.

PDF document icon Lei nº 256.1994 Isençãotaxaprodutoresrurais.pdf — Documento PDF, 347 KB (356304 bytes)

Lei n°257

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h36

Dispõe sobre: Dá prioridade aos paraplégicos, idosos, gestantes, doares de sangue e deficientes físicos

PDF document icon Lei nº 257.1994 Prioridade.gestantes.idoso.defic..pdf — Documento PDF, 369 KB (377993 bytes)

Lei n°258

por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h37

Dispõe sobre: A quadra de esportes e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 258.1994 Nomequadraesporte.pdf — Documento PDF, 434 KB (445113 bytes)