Leis de 1993

por crq — publicado 04/05/2016 15h52, última modificação 04/05/2016 15h52

Lei n°002

por crq — última modificação 03/05/2016 16h28
Dispõe sobre: Criação de Sub-Prefeitura nos Distritos do Município e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº002.1993 Cria.subpref.nosdistritosmun..pdf — Documento PDF, 340 KB (348357 bytes)

Lei n°220

por crq — última modificação 03/05/2016 16h32
Dispõe sobre: A Criação do Distrito de Vila São José e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº220.1993 Cria.Dist.S.José.pdf — Documento PDF, 444 KB (455224 bytes)

Lei n°221

por crq — última modificação 03/05/2016 16h35
Dispõe sobre o prazo para a Edificação, nos Terrenos Doados pelo Município.

PDF document icon Lei nº221.1993 Prazo.Edif.Terrenos.doadospeloMunicípio.pdf — Documento PDF, 391 KB (401135 bytes)

Lei n°223

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 13h55
Dispõe sobre: A criação do Distrito do Baixo Rio Branco e dá outras providências

PDF document icon Lei nº223.1993 Cria.Dist.BaixorioBranco.pdf — Documento PDF, 456 KB (467577 bytes)

Lei n°224

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 13h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.

PDF document icon Lei nº224.1993 Nome.Esc.Mun.1ºDist.S.José.pdf — Documento PDF, 382 KB (392087 bytes)

Lei n°225

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 14h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS

PDF document icon Lei nº225.1993 AcordoParcelamento.INSS.pdf — Documento PDF, 480 KB (491989 bytes)

Lei n°226

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 14h03
Dispõe sobre: Dá nome a Praça ao lado do Lions clube nesta cidade.

PDF document icon Lei nº226.1993 Nome.PraçaLionsClube.pdf — Documento PDF, 295 KB (302331 bytes)

Lei n°227

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 14h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº227.1993 Orç.vig.domun.créd.adic.supl..pdf — Documento PDF, 5.75 MB (6029313 bytes)

Lei n°228

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h00
Dispõe sobre: A criação da Guarda Mirim Municipal de Caracaraí-RR

PDF document icon Lei nº228.1993 Cria.GuardaMirim.cci.pdf — Documento PDF, 666 KB (682467 bytes)

Lei n°229

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h02
Dispõe sobre: Fomento ao Esporte.

PDF document icon Lei nº229.1993 FomentoEsporte.pdf — Documento PDF, 905 KB (927247 bytes)

Lei n°230

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h05
Dispõe sobre: Dá nome á Rua P-2 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº230.1993 RuaP-02.pdf — Documento PDF, 259 KB (265949 bytes)

Lei n°231

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h08
Dispõe sobre: Dever do Município com a Educação.

PDF document icon Lei nº231.1993 DeverdoMun.c.Educação.pdf — Documento PDF, 590 KB (604492 bytes)

Lei n°232

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h11
Dispõe sobre: Dá nome a Rua P-1 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº232.1993 RuaP-1.pdf — Documento PDF, 288 KB (295705 bytes)

Lei n°233

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h12
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D- 4 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº233.1993 RuaD-4.pdf — Documento PDF, 295 KB (302913 bytes)

Lei n°234

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h14
Dispõe sobre: Redução do valor de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº234.1993 Ingr.Estudantes.Min.cci.pdf — Documento PDF, 457 KB (468084 bytes)

Lei n°235

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h16
Dispõe sobre: Dá nome á Rua T- 11

PDF document icon Lei nº235.1993 NomeRuaT-11.pdf — Documento PDF, 333 KB (341350 bytes)

Lei n°236

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h17
Dispõe sobre: Criação da Escola Municipal de música.

PDF document icon Lei nº236.1993 Esc.Mun.Musica.pdf — Documento PDF, 482 KB (494402 bytes)

Lei n°237

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h20
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 15

PDF document icon Lei nº237.1993 NomeRuaT-15.pdf — Documento PDF, 304 KB (311630 bytes)

Lei n°238

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 14

PDF document icon Lei nº238.1993 NomeRuaT-14.pdf — Documento PDF, 276 KB (283528 bytes)

Lei n°239

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h23
Dispõe sobre: Criação de Sub - Prefeituras nos Distritos do Município e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº239.1993 Subprefeituranosdistritos.pdf — Documento PDF, 377 KB (386797 bytes)

Lei n°240

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h38
Institui o Estatuto dos funcionários publico da prefeitura municipal de Caracaraí.

PDF document icon Lei nº240.1993 Inst.estauto.func.pub.pref.cci.pdf — Documento PDF, 21.52 MB (22565634 bytes)

Lei n°242

por Raiane Brandão última modificação 04/05/2016 15h52
Dispõe sobre: Cria o plano de carreira da Prefeitura Municipal de Caracaraí e da outras providências

PDF document icon Lei nº242.1993 CriaPlanoCarreira.Pref.cci.pdf — Documento PDF, 5.39 MB (5650420 bytes)

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