Leis de 1992

por crq — publicado 03/05/2016 12h24, última modificação 03/05/2016 12h24

Lei n°209

por crq — última modificação 03/05/2016 10h43
Dispõe sobre Autoriza o Executivo Municipal a Abri no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.

PDF document icon Lei nº209.1992 Abrir.orç.cred.adic.suplementar.pdf — Documento PDF, 729 KB (747295 bytes)

Lei n°210

por crq — última modificação 03/05/2016 10h50
Dispõe sobre dá nome a Rua T-5 (Rua Vereador Luiz do Doca).

PDF document icon Lei nº210.1992 Dar Nome Rua.pdf — Documento PDF, 336 KB (344507 bytes)

Lei de n°211

por crq — última modificação 03/05/2016 10h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.

PDF document icon Lei nº211.1992 Procederaberturacred.adic.supl.pdf — Documento PDF, 2.15 MB (2258682 bytes)

Lei n°212

por crq — última modificação 03/05/2016 10h56
Dispõe sobre Criação de Hortas das Escolas Públicas Municipais.

PDF document icon Lei nº212.1992 Cria.HostasEscolarespúblicas.pdf — Documento PDF, 378 KB (387465 bytes)

Lei n°213

por crq — última modificação 03/05/2016 11h00
Dispõe sobre: Dar nome ao Posto de Saúde da Vista Alegre.

PDF document icon Lei nº213.1992 NomePostoSaúdeVistaAlegre.pdf — Documento PDF, 317 KB (325170 bytes)

Lei n°214

por crq — última modificação 03/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dar nome de Ruas na Vila de Vista Alegre.

PDF document icon Lei nº214.1992 NomeRuasVistaAlegre.pdf — Documento PDF, 402 KB (412531 bytes)

Lei n°215

por crq — última modificação 03/05/2016 11h10
Dispõe sobre: A Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PDF document icon Lei nº215.1992 PolíticaMun.direitos.Criança.Adolescente.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1617978 bytes)

Lei n°216

por crq — última modificação 03/05/2016 11h14

PDF document icon Lei nº216.1992 Institui.ConselhoImobiliariocci.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1222155 bytes)

Lei n°217

por crq — última modificação 03/05/2016 11h19
Dispõe sobre: Denomina Prédios do Município de Caracaraí, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº217.1992 Den.pred.publicos.pdf — Documento PDF, 759 KB (777965 bytes)

Lei n°218

por crq — última modificação 03/05/2016 11h26
Dispõe sobre, Abertura de Crédito Suplementar.

PDF document icon Lei nº218.1992 AberturaCreditosuplementar.pdf — Documento PDF, 492 KB (504112 bytes)

Lei n°219

por crq — última modificação 03/05/2016 11h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.

PDF document icon Lei nº219.1992 EstimaReceitafixadespesacci.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1360448 bytes)

Lei n°262

por crq — última modificação 03/05/2016 11h43
Dispõe sobre: a Transformação de Criação da Guarda-Mirim no Município de Boa Vista em Programa Obrigatório da Administração Municipal.

PDF document icon Pref.BV.Lei nº262.1992 Transf.cria.guardamirim.obrig.adm..pdf — Documento PDF, 2.89 MB (3030912 bytes)

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