Leis de 1973

por crq — publicado 28/04/2016 16h43, última modificação 28/04/2016 16h43

Lei n°32

Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.

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Lei n°33

Fica aberto no Orçamento Vigente Crédito Especial.

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Lei n°34

Dispõe sobre: Fica Aberto no Orçamento Vigente Crédito Suplementar.

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Lei n°35

Dispõe sobre o Orçamento Vigente o Crédito Especial.

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Lei n°36

Dispõe sobre a Criação de uma função gratificada de Chefe do Setor de Transporte no quadro de Pessoa do Servidor Rodoviário Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.

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Lei n°37

Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.

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Lei n°38

Dispõe da denominação a logradouro do plano Urbanismo de Caracaraí.

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Lei n°40

Dispõe Fica Aberto no Orçamento Vigente o Crédito Suplementar

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Lei n°41

Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973

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Lei n°42

Dispõe Altera Vencimento dos Servidores Municipais

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Lei n°44

Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.

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