Leis de 2000

por Raiane Brandão publicado 17/05/2016 15h01, última modificação 17/05/2016 15h01

Lei n°331

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h12
Dispõe sobre: Autorização para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Pública.

PDF document icon Lei nº 331.2000 Desapr.utlidadepublica.pdf — Documento PDF, 461 KB (472607 bytes)

Lei nº332

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h16
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 332.2000 Den.prediospublicos.pdf — Documento PDF, 414 KB (424690 bytes)

Lei nº333

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.

PDF document icon Lei nº 333.2000 Altera a lei nº226.93.pdf — Documento PDF, 401 KB (410891 bytes)

Lei nº334

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.

PDF document icon Lei nº 334.2000 Nomeescolariodias.pdf — Documento PDF, 456 KB (467415 bytes)

Lei nº336

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h29
Dispões sobre: Criação do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 336.2000 Criação Vista Alegre.pdf — Documento PDF, 446 KB (457560 bytes)

Lei nº337

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.

PDF document icon Lei nº 337.2000 Desap.utilidadepublica.pdf — Documento PDF, 829 KB (849847 bytes)

Lei nº338

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 338.2000 Doaç.areacontruçãocasas.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1571418 bytes)

Lei nº339

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h41
Dispõe sobre: Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 339.2000 ConselhoAntidrogos-COMAD.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1524552 bytes)

Lei nº340

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h44
Dispõe sobre: A denominação de prédios públicos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 340.200 Den.prediospublicos.pdf — Documento PDF, 759 KB (778000 bytes)

Lei nº341

por Raiane Brandão última modificação 17/05/2016 14h58
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)

PDF document icon Lei nº 341.2000 LOA.pdf — Documento PDF, 20.95 MB (21971166 bytes)

Ações do documento