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Lei n°410
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Lei n°312
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
Lei n°300
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°274
por
rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 10h17
Dispõe sobre: Autoriza a doação de 02 ( dois) lotes de terras ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de1996
Lei n°299
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2020
Lei n°578
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 11h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°567
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014
Lei n°508
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 10h09
Autoriza o Executivo Municipal Através da Secretária Municipal de Saúde, a celebrar termo de Doação de uma Ambulância ao Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 VISTA ALEGRE
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
11/07/2023 15h05
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DE VISTA ALEGRE
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
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