Câmara Municipal

VOTO DO RELATOR Nº 000106/2019: por Vinniciuslopes — última modificação 02/07/2024 12h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
LEI Nº 660/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h24
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, do município de Caracaraí (RR) e a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracaraí: por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Regimento Interno
CONTRATO: por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 11h53
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 015/2023
ATA DA 18º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h03
ATA DA 18º SESSÃO DE 2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024: por Vinniciuslopes — última modificação 04/07/2024 12h46
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
CONTRATO: por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 12h20
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 019/2023
CONTRATO: por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 11h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 014/2023
ATA 2º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2020: por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020

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