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Lei nº334
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº336
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h29
Dispões sobre: Criação do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº337
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº338
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº339
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h41
Dispõe sobre: Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº340
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h44
Dispõe sobre: A denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº341
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h58
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2000
Lei nº363
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: A Autorização para o Executivo Municipal terceirizar o Porto Flutuante "Manoel Amorim dos Santos'.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2002
Lei nº365
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de área de 5.732,75m2 de terras ao Tribunal Eleitoral de Roraima, para construção da Sede do Cartório da 2ª zona Eleitoral.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2002
Lei nº366
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h24
Dispõe a Política Municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga as leis 207/91, 215/92, 272/96 e 352/01 e dá outras povidências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2002
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