Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 636∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 637∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 638∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº008
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade Pública, de um lote urbano com área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº332
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h16
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº333
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº334
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº336
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h29
Dispões sobre: Criação do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº337
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº338
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 101