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Arquivo PARECER PRÉVIO Nº 005/2022
por Vinniciuslopes — última modificação 02/07/2024 12h16
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Arquivo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024
por Vinniciuslopes — última modificação 24/05/2024 10h34
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / 2024
Arquivo Octet Stream Emenda Aditiva
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Leis / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code CONTRATO
por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 10h19
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023
Arquivo Lei n°563
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo object code PAUTA DA 30º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/12/2024 12h54
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo Lei Nº 678/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo object code CONTRATO
por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 10h34
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 012/2023
Arquivo object code ATA 6º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
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