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Arquivo LEI Nº 750/2024
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua T-26, como Izaias Ribeiro de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 751/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h32
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 752/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/06/2024 10h35
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 753/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 754/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h19
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 755/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h22
Institui a Política Municipal de enfretamento ao feminicídio e combate a toda forma de violência contra as mulheres no Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 756/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h24
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 597/2015 e revogação da Lei nº 644/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 757/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h29
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 513/2011 e Lei nº 564/2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 759/2024.
por Mayara Souza — última modificação 26/11/2024 13h30
Desafeta e autoriza a doação de imóvel público ao estado de Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 761/2024.
por Vinniciuslopes — última modificação 11/12/2024 12h48
Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do município de Caracaraí, para os fins do disposto no art. 100, § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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