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Arquivo LEI Nº 753/2024
por Mayara Souza — última modificação 24/07/2024 11h54
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 754/2024.
por Mayara Souza — última modificação 24/07/2024 11h56
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 755/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/07/2024 11h25
Institui a Política Municipal de Enfretamento ao Feminicídio e Combate a toda forma de violência contra as mulheres no município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 756/2024
por Mayara Souza — última modificação 14/08/2024 11h41
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 597/2015 e revogação da Lei nº 644/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 636∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 637∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 638∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº008
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade Pública, de um lote urbano com área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº332
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h16
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei nº333
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
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