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Arquivo LEI Nº 718/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo object code PAUTA DA 13º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo LEI Nº 713/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h35
Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-REFIS, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code ATA 7º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo Lei n°499
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
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