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Arquivo LEI Nº 739/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h30
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 596/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 740/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h32
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 489/2009 e Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 741/2023 (part.1)
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS DE 2023 / LEI Nº 741/2023
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 745/2024
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 746/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 747/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h40
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 748/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h45
Dispõe sobre denominação da via pública localizada na Rua Projetada popularmente conhecida como Rua Vasco da Gama na Vila Novo Paraíso, como José Rodrigues dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 749/2024.
por Mayara Souza — última modificação 08/05/2024 11h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Centro, Rua 21 de Janeiro na sede do município de Caracaraí, como Sebastião Severo de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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