Câmara Municipal

CONTRATO: por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 10h19
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024: por Vinniciuslopes — última modificação 24/05/2024 10h34
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES / 2024
Lei n°499: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h18
Dispõe sobre LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Emenda Aditiva: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h05
Moto táxi
Localizado em Leis / … / Leis de 2015 / Lei n°583
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 21/08/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
CONTRATO: por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 10h34
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 012/2023
Lei Nº 678/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
ATA 6º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
Lei n°563: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
PROCESSO Nº 010/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 010/2023

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