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Arquivo object code PAUTA DA 1º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo object code ATA 35º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 27/04/2016 09h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo object code PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo Lei n°596
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50
Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS
por Vinniciuslopes — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2023
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 002411/2018/2022
por Vinniciuslopes — última modificação 02/07/2024 12h18
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
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