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Arquivo Lei n°602
por rbrandao — última modificação 22/06/2016 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°606/2016
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°696/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°697/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h09
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 13h13
Localizado em Leis / … / LEIS DE 2023 / LEI Nº 741/2023
Arquivo Lei nº 364
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 464/2008
por Vinniciuslopes — última modificação 25/10/2024 13h41
Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo LEI Nº 609/2016.
por Vinniciuslopes — última modificação 25/10/2024 13h44
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
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