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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por Vinniciuslopes última modificação 11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°509
por rbrandao última modificação 24/05/2016 10h13
Dispõe sobre destinação de materiais usados da construção civil derivados de obras executadas pelo poder público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°391
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°353
por rbrandao última modificação 17/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°07
por crq última modificação 03/05/2016 11h28
Fixa a Contribuição do Município de Caracaraí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei de n°211
por crq última modificação 03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei Nº 673/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 700/2022
por Eliezer Santos última modificação 05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo object code ATA DA 35º SESSÃO
por Vinniciuslopes última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo Lei n°387
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003