Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei n°583
por rbrandao — publicado 02/06/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°583
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo Lei n°584
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°585
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°587
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°588
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°589
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°590
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°591
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 101