Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°573
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 10h29
Dispõe sobre a LOA 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°574
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°575
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h15
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município, Para Apuração Da Base De Calculo Do Imposto Sobre A Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI, Aplicáveis Ao Município De Caracaraí- RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°576
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°577
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h32
Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°578
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°579
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°580
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°581
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55
Institui o dia da Família
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°582
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 101