Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1003
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°554/2013
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 12h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°555
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°555/2013
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 12h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°556
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°557
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°558
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°559
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2013
/
Lei n°559 LOA
Lei n°559 LOA
por
rbrandao
—
publicado
02/08/2016
—
última modificação
02/08/2016 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°561
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei n°562
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
59
60
61
[
62
]
63
64
65
...
101