Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1003
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°436
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 11h34
Autoriza o pagamento de gratificação natalina 13° salários- aos agentes políticos do município de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006
Lei n°404
por
rbrandao
—
última modificação
18/05/2016 12h49
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Lei n°347
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 11h52
Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas, e dá outras providências – Bolsa Família.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001
Lei n°478
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 14h04
Dispõe sobre a denominação do prédio municipal do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Lei n°289
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
Lei n°219
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 12h35
Dispõe sobre, Estima a Receita e Fixa á Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1992
Lei n°90
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h24
Dispõe sobre, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 1982.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1981
Lei n°85
por
crq
—
última modificação
04/05/2016 10h16
Dispõe sobre, autoriza o Poder Executivo alterar dispositivo do Código Tributário do Município de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1980
PROJETO DE LEI Nº 007/2021
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
12/07/2023 11h33
QUE CRIA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO IDOSO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2021
Lei n°456
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 12h36
Dispõe sobre instituir o arraial do pescador como acontecimento tradicional, fazendo parte do calendário municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
59
60
61
[
62
]
63
64
65
...
101