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Arquivo Lei n°397
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h45
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Abono aos Servidores da Educação Infantil” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°348
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h01
Dispõe sobre: Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo object code ATA 31º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo Lei n°535
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h39
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°251
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h28
Dispõe sobre: Dá nome à rua T-7 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei nº378
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h11
Dispõe sobre: Instituir a licença de pesca esportiva da área de Proteção Ambiental Xeruini e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°350
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: Estabelecer o Plano de Urbanismo e Zoneamento do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°58
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°384
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°358
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h39
Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
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