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Arquivo Lei n°253
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h30
Dispõe sobre: A Alienação de Ações do Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo LEI Nº 685/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h04
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA DE VISTA-ALEGRE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°462
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h04
Dispõe sobre denominação de via pública do distrito vista alegre / Caracaraí-RR e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°292
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h32
Dispõe sobre: O controle de alvará para taxista no Município de Caracaraí e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°255
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Autoriza à proceder permissão de uso de bens de imóveis e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°16
por crq — última modificação 27/04/2016 13h47
Para Efeito de Tributação, Fixa o Valor das Terras do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei n°551
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h50
Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°53
por crq — última modificação 03/05/2016 14h08
Dispõe altera os limites das zonas; urbana e urbanizável da sede Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°32
por crq — última modificação 03/05/2016 13h23
Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo LEI Nº 659/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h19
Dispõe sobre as competências e características profissionais para provimento e desempenho do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
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