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Arquivo Lei n°489
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h22
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral da prefeitura municipal de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°489/2009
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°490
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h54
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de Saúde do município de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°491
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h41
Dispõe sobre autorização para uso de bens públicos municipais por terceiros dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°492
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h47
Amplia e regulamenta o pagamento dos cargos em comissão da secretária municipal de educação, cultura e deposto, a que se referem os art. 24e 25 da Lei n°482 de 21 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°493
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49
Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°494
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h57
Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata a Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°495
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°497
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei n°498
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h11
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos por terceiros e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
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