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Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Proibi o tráfico de transporte de carga combustível nas principais ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°291
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h31
Dispõe sobre, estabelecer a obrigatoriedade do plantão de farmácia e drogarias da sede do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°471
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, do Município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei nº369
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h36
Dispõe sobre: Cria o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Caracaraí e dá outras providêcias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº363
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: A Autorização para o Executivo Municipal terceirizar o Porto Flutuante "Manoel Amorim dos Santos'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°311
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°27
por crq — última modificação 03/05/2016 12h27
Dispõe sobre: Criar Posto Médico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°435
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h00
Dispõe sobre: Dá nome a prédio Público Municipal e dá outras Providências Anfremon ferreira Figueiredo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°294
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h35
Dispõe sobre: Dá nome as ruas do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°266
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h49
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal Rural de 1º Grau na Comunidade do Itã.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
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