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Arquivo Lei n°433
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°434
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°435
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h00
Dispõe sobre: Dá nome a prédio Público Municipal e dá outras Providências Anfremon ferreira Figueiredo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°436
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h34
Autoriza o pagamento de gratificação natalina 13° salários- aos agentes políticos do município de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°437
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h41
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação-conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°438
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h44
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°439
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h46
Revoga a lei 319/99 que dispõe sobre instituir os feriados municipais de Caracaraí - RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°440
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h50
Altera dispositivo da lei n.º 317, de 31 de dezembro de 1.998, que institui o código tributário do município de caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°441
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h51
Dispõe sobre autorização para alienação por concessão de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°442
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h54
Dispõe sobre da denominação a vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
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